T

Advogado Online

Thiago Costa

Recife (PE)

0seguidor27seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 16%

Direito Financeiro, 16%

Direito Civil, 16%

Direito Administrativo, 16%

Recomendações

(2)

Comentário · há 11 anos

Pode o Tribunal de Justiça do Estado considerar inconstitucional o próprio parâmetro de controle estadual de constitucionalidade, por ofensivo à Constituição Federal?

Dirley Da Cunha Júnior · há 11 anos

Professor, no caso de rejeição do RE no STF, o autor da ação ficaria frustrado, pois a lei impugnada continuaria vigente, certo?

Sobraria a ADI no STF ou eventual ADPF, mesmo assim se houvesse parâmetro para isto na Constituição Federal. ...

Abraços.

3

Dirley Da Cunha Júnior

Comentário · há 11 anos

Pode o Tribunal de Justiça do Estado considerar inconstitucional o próprio parâmetro de controle estadual de constitucionalidade, por ofensivo à Constituição Federal?

Dirley Da Cunha Júnior · há 11 anos

Exatamente, caro Pedro.

Abraços.

2

Perfis que segue

(27)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(71)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Recife (PE)

Carregando